Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional.
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias
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Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
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Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)
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Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime
No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
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Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)
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Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
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Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
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