Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção.
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
