Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
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Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
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Valor da indenização por dano moral depende apenas do parentesco?
Não. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na fixação da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa, não basta considerar apenas o grau de parentesco entre a vítima e os familiares. Segundo a Corte, também devem ser analisados fatores como a convivência efetiva e a existência de […]
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Veja a reportagem especial no canal do STJ no YouTube
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Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
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Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação, caso o advogado do réu já tenha praticado algum ato de defesa.
Segurado com HIV, mesmo sem sintomas, tem direito à indenização do seguro?
Sim. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa diagnosticada com HIV pode ter direito à indenização por invalidez funcional permanente prevista em contrato de seguro, mesmo quando a doença está controlada e o segurado não apresenta sintomas. O entendimento considera que a ausência de sintomas não significa plena recuperação […]
STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas
Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.
