Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento, tema em constante discussão na corte.
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde.
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de preferência na aquisição do imóvel.
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
