Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
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Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
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Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
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STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
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Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de previdência.
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
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Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
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Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
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