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Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
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Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
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Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
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STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
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Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
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Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
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Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
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Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
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