Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha
Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
