Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados, incluindo julgados relevantes sobre planos de saúde no âmbito do Direito do Consumidor. Fornecimento de bomba de insulinaOs Recursos […]
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e 2.215.553, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.413 na base de dados do STJ, […]
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
Ao confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal de segunda instância apontou que a própria parte requerente revelou ter renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão.
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
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Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
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Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
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Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
Prévia tentativa de solução extrajudicial é indispensável?
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
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Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
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