jgzah, autor em Advocacia Bhauer

STJ anula citação de empresa estrangeira sem prova de representação no Brasil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de uma empresa estrangeira não pode ser realizada por intermédio de uma empresa brasileira apenas com base em presunções de parceria comercial, vínculo societário ou pertencimento ao mesmo grupo econômico. Segundo o entendimento do tribunal, é indispensável a comprovação efetiva de […]

STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência

Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal

Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade.

STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida

STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo

Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário

Inscrições para participar foram prorrogadas até sexta-feira (19)

Autor: jgzah