Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras
Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
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Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica
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STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis
Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter excepcional.
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
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Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
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Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que se possa verificar a inequívoca intenção das partes de transmitir a propriedade.
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
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Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
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Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
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