Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma
Médico durante operação robótica: mesmo reconhecendo benefícios da tecnologia, tribunal de origem havia afastado obrigatoriedade de cobertura por falta de previsão em contrato ou no rol da ANS.
Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)
Evento será transmitido pelo YouTube; faça sua inscrição
Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
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Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas
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Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
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Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)
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Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)
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Nota à imprensa
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