2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores
Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a prévia liquidação do julgado.
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
