Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
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Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
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Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
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Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
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Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
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Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
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