STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas
Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas
As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais.
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
