Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os valores em caixa devem ser arrecadados para compor a massa falida.
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga
Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode aumentar os custos logísticos dos operadores.
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
