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Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara

A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega; antes, eles combinaram que cada um sentenciaria o processo cuja instrução tivesse concluído.

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Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)

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