STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m² mesmo em imóvel maior.
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
