STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.
