Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação
A Terceira Seção considerou que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária são crimes de espécies diversas, com condutas distintas, embora do mesmo gênero.
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”.
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais
Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos no rol de peritos oficiais de natureza criminal previsto na Lei 12.030/2009.
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado
