Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero
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Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos
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Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
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Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo
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Precedentes históricos e ampla atuação no Judiciário marcam trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ
Em cerimônia às 18h desta quarta-feira (19), o ministro Salomão tomará posse como presidente da corte para o biênio 2026-2028, tendo como vice o ministro Mauro Campbell Marques.
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
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1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo
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Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
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Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado em matéria de cannabis medicinal.
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos
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