Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)
Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)
Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público
Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China
Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos competentes não se aplica somente a espécimes vivos.
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei
Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista
Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos.
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
