Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)
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Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
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Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e não unificadas.
Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos
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Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
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Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
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Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento
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Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta
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Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital
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Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h
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