STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
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Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
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Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
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Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
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Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
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Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor.
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
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“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
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Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
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