Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos
Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio
Para a Terceira Turma, o mandatário que age contra a vontade do mandante e lhe causa prejuízo pratica um ato doloso, e é essa circunstância que define o prazo e o seu marco inicial.
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ
Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte.
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional
