Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
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Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
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Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social.
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
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Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
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Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
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Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
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Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
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Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4)
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