Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
