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Autor: jgzah

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados, incluindo julgados relevantes sobre planos de saúde no âmbito do Direito do Consumidor. Fornecimento de bomba de insulinaOs Recursos […]

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2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março

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Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial

Prévia tentativa de solução extrajudicial é indispensável?

Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo

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Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

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Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.

Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

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STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

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Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais

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