STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
