Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
STJ decide que agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisões proferidas em incidente de suspeição. A decisão reforça a necessidade de utilização do meio processual adequado para impugnar esse tipo de pronunciamento judicial e contribui para a uniformização da jurisprudência sobre o […]
Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ
Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ
STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional
Encontro será em Lyon, na sede da organização internacional
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
