STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
