Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular
Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular
Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho
Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho
